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Explicação sobre o apostilamento 아포스티유 안내

DATE
2022-01-03

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O que seria a Apostila de Haia? E como funciona?

A Apostila, é um certificado de autenticidade, emitido por países signatários da Convenção de Haia. A Apostila, deverá ser providenciada quando você precisar apresentar de algum documento brasileiro em outro país, como é o caso da Coreia.
A palavra Apostila (em português) é de origem francesa, sendo grafada “Apostille”, que provém do verbo "apostiller", que significa Anotação. Assim sendo, apesar do significado corrente na Língua Portuguesa, que tem o significado de uma publicação, um significado adicional, é que uma apostila, consiste numa anotação à margem de um documento, ou ao final de uma carta, por exemplo. Neste caso, a Apostila é definida como um certificado emitido nos termos da Convenção da Apostila que autentica a origem de um Documento Público.

Haia no Mundo:
05/10/1961 - Em Haia, Países Baixos, foi celebrada a Convenção sobre a Eliminação da Exigência da Legalização de Documentos Públicos e, sua vigência, iniciou-se em 24 de janeiro de 1965. A apostila só tem valor entre os países signatários da convenção. Dessa forma, se o país onde se necessita utilizar o documento não participa da Convenção, será necessária uma legalização diplomática.

Segue lista de países membros da Convenção de Haia.
África do Sul, Albânia, Alemanha, Andorra, Antiga República Iugoslava da Macedônia, Argentina, Armênia, Austrália, Áustria, Azerbaijão, Bélgica, Bielorrússia, Bósnia e Herzegovina, Brasil, Bulgária, Chile, China, República Popular da Chipre, República da Coreia, Costa Rica, Croácia, Dinamarca, Equador, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos da América, Estônia, Federação Russa, Finlândia, França, Geórgia, Grécia, Hungria, Índia, Irlanda, Islândia, Israel, Itália, Japão, Letônia,  Lituânia, Luxemburgo, Malta, Marrocos, Maurícias, México, Mônaco, Montenegro, Noruega, Nova Zelândia, Panamá, Paraguai, Peru, Polônia, Portugal, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, República Checa, República da Moldávia, Romênia, Sérvia, Suécia, Suíça, Suriname, Turquia Ucrânia, Uruguai e Venezuela

1-Apostilamento de Documentos emitidos no Brasil

Para produzirem efeito na Coreia, documentos emitidos no Brasil, inclusive documentos escolares (diploma, boletim e etc), devem receber a “Apostila de Haia”

Esse procedimento também vale para reconhecimento de firma, procurações particulares e outros documentos autenticados préviamente pelo Cartório.

A legalização de documentos emitidos no Brasil (certidões, declarações, diplomas, etc.) deve ser feita antes de sua viagem à Coreia do sul.

Para terem efeito na Coreia do Sul, os documentos brasileiros deverão passar pelo processo de apostilamento que deverá ser realizado junto a um cartório habilitado pelo Conselho Nacional de Justiça(CNJ)

◈ Verifique no site do CNJ se o cartório da sua cidade já está pronto para apostilar documentos:
    ☞  http://www.cnj.jus.br/busca-atos-adm

Alguns Endereço onde obter a “Apostila” mais próximos do Consulado:

  ▷ Praça Oswaldo Cruz, 39 / Email: contato@cartoriovilamariana.com.br / Tel:+55-11-3059-2211
  ▷ Rua Amazonas, nº 57 / Email: cartoriobomretiro@terra.com.br / Tel: +55-11-3228-3744

※ IMPORTANTE: O Consulado Geral da República da Coreia encerrou, em agosto de 2016, o serviço de legalização(consularização) de documentos emitidos no Brasil, em função da entrada em vigor, no Brasil, da Convenção da Apostila da Haia.

Informações adicionais a respeito da aplicação da Convenção da Apostila pelo Brasil podem ser solicitadas diretamente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela página eletrônica: http://www.cnj.jus.br/.


 

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